Publicado a 10 de janeiro de 2020.

O uso do site [registo.ejns.pt] pressupõe a aceitação deste acordo de privacidade, que se rege pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). A EJNS poderá fazer alterações a este acordo, fazendo referência à data da última alteração. No entanto, recomendamos que consulte a nossa política de privacidade com regularidade de forma a estar sempre atualizado.

Quando recolhemos informação dos utilizadores?

Sempre que utiliza o site da EJNS ou nos cede os seus dados pessoais aceita as práticas definidas nesta Política de Privacidade. A EJNS recolhe informação dos utilizadores quando estes navegam no site ou quando estes partilham informação pessoal (nome, e-mail) ao subscreverem as nossas comunicações.

Que informação pode ser recolhida?

A EJNS recolhe informação anónima e pessoal dos utilizadores. A informação pessoal que recolhemos pode incluir o nome e e-mail, que serão disponibilizados voluntariamente pelos utilizadores quando estes preenchem os nossos formulários. Todas as informações pessoais de visitantes, assinantes e clientes que usam os nossos sites serão tratados apenas para a finalidade a que se destinam, sendo geridos com garantia de confidencialidade.

A EJNS pode também recolher informação não-pessoal sobre o equipamento usado pelo utilizador para aceder ao site [registo.ejns.pt], como endereço de IP, geolocalização, identificador único de equipamento, tipo de navegador, língua do navegador ou outra informação desta natureza. Usamos esta informação de uma forma agregada para analisar os acessos ao site [registo.ejns.pt]. Nunca divulgamos dados sobre a utilização do site por um endereço de IP individual.

Como recolhemos a informação?

A EJNS recolhe os dados de informação pessoal através do formulário de inscrição na nossa newsletter e os dados não-pessoais através da plataforma Google Analytics.

Para que serve a informação que recolhemos?

Todas as informações pessoais recolhidas sobre os utilizadores serão usadas exclusivamente para a finalidade a que se propõem cada um dos formulários, ou seja, efeitos de contacto e divulgação de notícias relacionadas com a nossa atividade. Já a recolha de dados não-pessoais destina-se apenas à avaliação do desempenho do site e ajudar a melhorar o conteúdo disponibilizado pelo site.

Para todas as outras situações pontuais, que possam surgir relacionadas com a recolha de dados, tais como o tratamento de informação para efeitos de marketing, a EJNS solicitará o respetivo consentimento referindo os fins para os quais se destinam, bem como todos os direitos de acesso à informação por parte do utilizador.

Nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados a utilização de informação pessoal tem de ser justificada, pelo menos, por um fundamento jurídico para tratamento de informação pessoal:

  • Quando tenha dado consentimento ao tratamento de dados (pode retirar o consentimento dado a qualquer altura);
  • Quando o tratamento da informação pessoal seja necessário para celebrar um contrato ou proceder à sua execução;
  • Quando o tratamento seja necessário para cumprir as obrigações legais a que a EJNS se encontre sujeita.

Durante quanto tempo conservamos a informação?

A informação é conservada durante o período que for necessário no âmbito da finalidade para a qual estes foram recolhidos. Atingido o período máximo de retenção legal a informação será destruída de forma segura.

Como mantemos a informação segura?

A EJNS assegura uma diversidade de medidas de segurança para ajudar a proteger e manter em segurança, integridade e disponibilidade a informação pessoal dos utilizadores. Apesar da transmissão de dados através do site não poder garantir a total segurança contra intrusos (hackers), garantimos efetuar todos os esforços para garantir a segurança da informação pessoal em conformidade com os requisitos de proteção de dados aplicáveis. Entre outros, são aplicadas as seguintes medidas de segurança:

  • Proteção do sistema de tecnologia e informação através de firewalls, para impedir o acesso não autorizados à informação pessoal;
  • Acompanhamento contínuo de quem acede ao sistema de tecnologia e informação para prevenir, detetar e impedir o uso abusivo e indevido da informação pessoal.

Como pode alterar ou retirar o seu consentimento?

Os utilizadores podem, a qualquer momento, proceder à alteração ou retirada do seu consentimento, com efeitos para o futuro. Porém, após a retirada total das suas declarações de consentimento deixará de ser contactado e de receber quaisquer comunicações para as finalidades descritas anteriormente.

Para proceder à retirada do consentimento dado à EJNS basta contactar-nos por e-mail (ficheiros@ejns.pt).

Como pode aceder à sua informação pessoal?

Para alguma questão relacionada com a nossa utilização da sua informação pessoal, deverá entrar em contacto connosco através do e-mail (ficheiros@ejns.pt).

O utilizador terá o direito de nos solicitar que seja:

  • disponibilizada informação adicional sobre a utilização que é feita da sua informação pessoal;
  • concedida uma cópia de toda a informação pessoal fornecida;
  • atualizada a informação pessoal conservada na base de dados do responsável pelo tratamento;
  • apagada a informação pessoal cuja utilização deixe de ser legítima pela alteração do consentimento;
  • passada, a seu pedido, a informação pessoal facultada a outro responsável pelo tratamento.

Após proceder à execução de algum destes direitos será efetuada a respetiva análise e responderemos com a máxima prontidão.

Se estiver insatisfeito com a nossa utilização e tratamento da sua informação pessoal ou com a nossa resposta após o exercício de algum destes direitos, tem a legitimidade de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo.

Autoridade de Controlo: 

CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados

Tel. 213 928 400

E-mail: geral@cnpd.pt